Processo 91440/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2011 08:39
Autuado em 01/03/2011 08:39
Apensado ao Processo 444715/12 em 06/08/2012 12:23
Oficio de encaminhamento 042/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1502/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1502/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1502/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
15/02/2012 09:18 do Protocolo 83995/12
11/11/2011 07:17 Juntada de AR oficio nº2423/11-OCN-DAT
07/11/2011 18:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930890BR
31/10/2011 12:04 JUNTADA DE AR OFICIO N 2425 /11 OCN - DAT
31/10/2011 11:38 JUNTADA DE AR OFICIO N 2425/11 OCN - DAT
10/10/2011 13:56 do Protocolo 610476/11
10/10/2011 13:55 do Protocolo 610450/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1640/2012
18/06/2012 424 Acórdão nº 1502/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 96/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2228/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1523/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2012 12:07 DP  
04/07/2012 08:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1640/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1502/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 878/2012 -
21/05/2012 11:57 GCHEB  
16/05/2012 15:31 SMPjTC Parecer nº 5929/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Programa Estadual de Transporte Escolar. Contratações Irregulares. Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa e Recomedações.
14/03/2012 17:08 DAT Instrução nº 2045/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$ 1.623,38 na listagem de pendência da DAT
15/02/2012 12:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 413/2012 -
10/02/2012 13:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
23/01/2012 12:36 DP Informação nº 904/2012 -
20/01/2012 17:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 96/2012 -
16/11/2011 15:21 DAT Instrução nº 189/2012 - Concessão de NOVO Contraditório ao Município, tomador de recursos e pela citação da SEED para esclarecimento acerca da emissão do termo de cumprimento de objetivos – conclusivo.
23/09/2011 08:42 DP  
21/09/2011 08:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2423/2011 -
21/09/2011 08:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2425/2011 -
12/09/2011 10:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2228/2011 -
03/03/2011 18:08 DAT Instrução nº 4902/2011 - Concessão de Contraditório.
01/03/2011 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1523/2011 -

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